O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher faz parte da agenda social do Governo, sendo coordenada pela Secretaria de governo do Estado e prevê ações integradas por Secretarias e órgão do Estado, daí a instituição da Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher com a finalidade de propor e elaborar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, deliberar sobre a destinação dos recursos federais e estaduais para essas ações, coordenar a execução do Programa, monitorar o seu desenvolvimento e o cumprimento das metas apresentadas, elaborar estratégias e avaliando resultados.

 

COMPOSIÇÃO:

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;

Secretaria de Estado do Governo;

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano;

Secretaria de Estado da Educação;

Secretaria de Estado da Saúde;

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

Secretaria de Estado da Cidadania;

Polícia Militar do Estado da Paraíba;

Defensoria Pública do Estado da Paraíba;

Ministério Público do Estado da Paraíba;

Universidade Federal da Paraíba;

Universidade Estadual da Paraíba;

Organismos de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios;

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;

Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba;

Fórum de Mulheres da Paraíba.

 

Caberá a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, podendo ainda ter assento como membros auxiliares, com direito a voz, os representantes cujos nomes sejam aprovados pelo colegiado, por indicação de um dos seus membros ou do Governo do Estado.

 

RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CÂMARA TEMÁTICA

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

Titular: Lívia Maria Amorim do Valle Melo

Suplente: Roberta Stuckert de Vasconcelos Melo

 

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Titular: Maria Madalena Pessoa Dias

Suplente: Lúcia de Fátima Nascimento

 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Titular: Maria Gudmar dos Santos

Suplente: Vitória Régia de Oliveira

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Titular: Maria de Fátima Moraes Carvalho

Suplente: Ana Maria Targino

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

Titular: Ivanisa Olímpio de Almeida

Suplente: Joana Darc Aires Sampaio Nunes

 

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Titular: Valtânia Ferreira de Alencar

Suplente: Helena Rakel Ferreira de Alencar

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

Titular: Ivanisa Olímpio de Almeida

Suplente: Joana Darc Aires Sampaio Nunes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

Titular: Rosane Maria de Araújo de Oliveira

Suplente: Ana Raquel de Brito Lira Beltrão

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Titular: Maria do Socorro Borges

Suplente: Anita Leocádia Pereira

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Titular: Idalina Maria Freitas Lima Santiago

Suplente: Thamara Duarte Cunha Medeiros

 

FÓRUM DE MULHERES DA PARAÍBA

Titular: Irene Marinheiro Jerônimo